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LUCIA Albuquerque
Comentário ·
há 6 anos
Perdi um ente querido, sou obrigado a abrir processo de inventário?
Wilson Chaves
·
há 6 anos
Uma explanação muito esclarecedora, e que muita gente necessita deste seu vasto conhecimento. Parabéns Dr. Wilson Chaves.
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Wilson Chaves
Artigo ·
há 6 anos
Perdi um ente querido, sou obrigado a abrir processo de inventário?
Um questionamento muito frequente entre herdeiros, é sobre a obrigatoriedade na abertura do processo de inventário. Quando uma pessoa falece (ascendente, descendente e cônjuge/companheiro), ela deixa...
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Douglas Rudy Rezende
Comentário ·
há 9 anos
[Dúvida] Estou me separando de meu marido e dependo financeiramente dele. Posso pedir pensão para mim?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Não fique assustada com a situação, eis que a lei lhe protege. Sendo comprovada a situação de dependência econômica do ex cônjuge, o que não é dificil, deverá este arcar com o pagamento mensal de uma pensão alimentícia, que deverá obedecer ao Binômio da POSSIBILIDADE X NECESSIDADE, ou seja, a real possibilidade dele pagar e a real necessita de que irá receber os alimentos. Tenho certeza do êxito das palavras aqui narradas. Boa sorte e boa para frente é a vida que segue. Foco na menor que deve ser sempre assistida pelo ex pai.
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Fabiano Hammud
Comentário ·
há 9 anos
O que significa "Constranger" no crime de estupro?
Wagner Francesco ⚖
·
há 9 anos
Interessante sua colocação Lucas. Também acredito que deveria recair a imputação do crime do Art 217-A § 1º CP ao autor. Contudo, é evidente que o legislador deixou lacunas na lei. A colocação, "impossibilidade de oferecer resistência" abre um leque para ampla interpretação ao operador do direito e assim dá exemplos Fernando Capez, - "Por vezes a vítima não é menor de idade nem tem enfermidade ou deficiência mental, mas por motivos outros está impossibilitada de oferecer resistência. Exemplos: embriaguez completa, narcotização etc". Com isso, infelizmente, a lei abre a oportunidade para judiciário tomar as rédeas sobre essas decisões.
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